O que é benefício 91?

Índice

O que é benefício 91?

O que é benefício 91?

Quando o auxílio-doença for motivado por acidente do trabalho, doença ocupacional ou agravamento de alguma doença por culpa do trabalho, deve ser concedido sob a espécie 91 (auxílio-doença por acidente do trabalho).

O que é acidente de trabalho 91?

- espécie ou código “91” ou “B91” – auxílio-doença acidentário. É devido quando a incapacidade decorre de acidente do trabalho ou de outras situações que a lei atribui os mesmos efeitos que o acidente de trabalho. É o caso das doenças profissionais ou do trabalho, bem como do acidente de trajeto, entre outras.

O que é auxílio por incapacidade tempor 31?

Lembrando que o auxílio por incapacidade temporária é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que está desautorizada a trabalhar por motivo de doença, recomendação médica ou acidente.

O que é considerado acidente de serviço?

Conforme dispõe o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o ...

Quais as diferenças para a espécie 91?

  • Ola FSS Santos! Há duas diferenças basicas para a especie 91: 1) A empresa deverá continuar recolhendo o FGTS nesse tempo de afastamento; 2) Após o seu retorno vc tera por lei estabilidade de um ano.

Quais são as espécies de benefícios não mais concedidos?

  • Espécie 92 – Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Espécie 93 – Pensão por morte por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Espécie 94 – Auxílio-acidente por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) O que significa Benefício INSS espécie Espécies de benefícios não mais concedidos

Qual a espécie de benefício concedida pela Previdência Social?

  • Espécie 93 – Pensão por morte por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Espécie 94 – Auxílio-acidente por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Existem outras espécies de benefícios que não são mais concedidas pela Previdência Social.

Qual a carência exigida para a contribuição?

  • A carência exigida é de 12 meses consecutivos de contribuição e o teto do valor pago é igual à média dos últimos 12 salários de contribuição.

Postagens relacionadas: