O que são bens pertenças?
O que são bens pertenças?
Pertenças são “bens que, não constituin- do partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao afor- moseamento de outro” (art. 93 do CC/02). Emerge da definição o necessário caráter funcional, estabelecido pela relação de des- tino da coisa, configurado no uso, serviço ou aformoseamento.
Quais são os frutos pendentes?
- Frutos pendentes; são os frutos que estão presos ao principal por precisar dessa União, os frutos que ainda não foram colhidos, ou seja, aqueles que ainda se encontram junto à coisa; Exemplo: Enquanto a manga estiver verde é um fruto pendente.
Qual é a percepção dos frutos?
- PERCEPÇÃO DOS FRUTOS. Nos efeitos da posse, com relação à percepção dos frutos, é o possuidor quem tem direito aos frutos, os rendimentos, que são os frutos civis, ou seja, os rendimentos a que a coisa se presta, de forma contínua e freqüente. Os frutos em si, são classificados quanto a sua Origem e quanto ao seu Estado.
Quais são os frutos estantes?
- Frutos Estantes; São os frutos que estão armazenados e prontos para a comercialização, ou seja, os acondicionados para venda/comercialização.
Quais os frutos colhidos ou percebidos?
- Frutos colhidos ou percebidos; são os frutos que foram separados do principal, os que já foram repassados à esfera de poder do possuidor, não estando mais junto à coisa, mas em local separado, para que sejam armazenados e separados para seus devidos fins;
