O que são instâncias de pactuação?

O que são instâncias de pactuação?

O processo de gestão do Suas conta também com instâncias de pactuação, que são a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs). A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais.

O que são instâncias colegiadas cite os principais colegiados?

As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes da comunidade escolar e local. Elas têm por finalidade fazer com que tudo o que acontece dentro do ambiente escolar seja pensado e decidido coletivamente. São instâncias colegiadas: a APMF, o Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil.

Quantas e quais são as instâncias de pactuação?

✓Instâncias de Pactuação: Comissão Intergestores Tripartite – CIT (âmbito federal) e Comissão Intergestores Bipartite – CIB (âmbito estadual); ✓Instâncias de Deliberação: Conselhos de Assistência Social e Conferências nos âmbitos municipal, estadual e federal.

São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde SUS ): a Conferência de saúde e o Conselho de Saúde?

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera do governo, com prejuízo do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

O que são as Cibs?

Comissão Intergestores Bipartite A CIB constitui-se como espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O que significa a palavra tripartite?

Que se tripartiu; dividido em três partes (financiamento tripartite).

O que é uma instância deliberativa?

A Loas define no artigo 16 que os conselhos de assistência social são as instâncias deliberativas do Sistema Único da Assistência Social - Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

Por que o Conselho de Classe se configura como uma instância colegiada?

A necessidade de esclarecimento sobre a Lei 5.692/71, fez com que os Conselhos Estaduais de Educação, produzissem pareceres e resoluções orientadores, que de certa forma, encaminharam as discussões para a formalização de uma instância de avaliação coletiva na escola.

Quais são as instâncias colegiadas?

• As Instâncias Colegiadas - APMF, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e Conselho de Classe - são organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade com o objetivo de auxiliar o diretor na função de Gestor Escolar, nas decisões e encaminhamentos para solucionar os problemas do cotidiano da escola, mas tendo como ...

Quais são as instâncias de gestão do SUS?

• O segundo aspecto é a configuração e a forma de atuação das instâncias coletivas de negociação e de decisão sobre a política de saúde existentes no âmbito do SUS. Nesse sentido, são apresentados e discutidos os papéis das comissões intergestores e dos conselhos participativos na saúde. 49 Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS

Quais são as esferas de pactuação?

• Para isso existem diversas esferas de pactuação – Conselhos e Comissões, das quais são as principais: o COSEMS, o CONASEMS, o CONASS, a CIB, a CIT e a CIR.