Quais são os poderes dos donatários?

Índice

Quais são os poderes dos donatários?

Quais são os poderes dos donatários?

- Doar sesmarias aos colonos. - Escravizar índios para serem usados como mão-de-obra. - Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania. - Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.

Quem eram os donatários e quais eram suas funções?

Quais eram as funções dos donatários? Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.

O que foram as capitanias hereditárias?

Entre 15 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova ...

Quais as principais dificuldades encontradas pelos donatários?

As dificuldades Muitos donatários não tinham recursos para investir no projeto; outros não se interessaram em ocupar suas terras; e alguns morreram em conflitos com os indígenas. A distância entre a colônia e a metrópole portuguesa dificultava o transporte de pessoas para povoar a capitania.

Quais os direitos e deveres dos donatários das capitanias hereditárias?

Direitos e Deveres dos Donatários Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las. Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte. Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura.

Qual é a função do governo geral?

O Governo-Geral foi um modelo administrativo implantado pela Coroa de Portugal na América Portuguesa a partir de 1548. Seu objetivo era centralizar a administração da Colônia. ... O objetivo do Governo-Geral era promover a centralização administrativa da Colônia como forma de torná-la mais lucrativa.

Quais os direitos dos donatários?

  • Entre seus direitos estariam a possibilidade de fundar vilas, conceder sesmarias e exercer a justiça na capitania. Além disso, poderia escravizar indígenas para uso como força de trabalho. Apesar dos privilégios dos donatários, a maior parte das capitanias fracassou.

Qual a origem desse donatário?

  • A maioria desses donatários pertencia à Casa Real portuguesa e a doação era uma maneira de premiá-los por seus serviços à Coroa. Criado inicialmente para o povoamento das ilhas atlânticas no século anterior, foi estendido ao Brasil onde vigorou o regime da donataria.

Quem é o donatário brasileiro?

  • Criado inicialmente para o povoamento das ilhas atlânticas no século anterior, foi estendido ao Brasil onde vigorou o regime da donataria. Os donatários recebiam também os títulos de capitão e governador, formalizados na carta de doação e foral, pelo que também são conhecidos como "capitães-donatários" ou "capitães do donatário".

Quais são os rendimentos do donatário?

  • Respondiam pelos seus atos diretamente perante o donatário, sendo remunerados com parte, geralmente 10% do dízimo, a chamada redízima, dos rendimentos que, na capitania, cabiam ao donatário. Tinham o monopólio dos moinhos, do comércio do sal e dos fornos de cozedura de pão.

Postagens relacionadas: