O que é SUG no Senado?
O que é SUG no Senado?
Como faço para acompanhar a tramitação da Sugestão Legislativa (SUG)? Nas páginas das Ideias Legislativas que receberam 20 mil apoios, há um link para a página da SUG no Portal de Atividade Legislativa, onde encontrará o botão “Acompanhar esta matéria”.
Como fazer uma ideia legislativa?
Para enviar uma ideia legislativa, é preciso se cadastrar no Portal e-cidadania do Senado Federal. Em seguida, acessar a página das Ideias Legislativas e clicar em “Enviar ideia”. Antes de enviar a proposta, é preciso verificar se já existe na lista de ideias abertas outra com o mesmo conteúdo.
O que é a SUG 40 2019?
Sugere Projeto de Lei que determine um Assistente Social como responsável em todas as Instituições Sociais que recebam recursos públicos.
O que é sugestão legislativa?
A sugestão legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa constitui instrumento válido e facilitador para que o povo diretamente venha a influir no Poder Legislativo inovando o ordenamento jurídico, servindo como nova forma para a iniciativa popular prevista constitucionalmente e contribui para a realização ...
Como dar ideias para o governo?
Basta explicar o que pretende num texto com até três mil caracteres. A sugestão vai para o Banco de Ideias. Os deputados podem consultar as sugestões e aproveitar alguma delas para apresentar uma proposta legislativa.
O que é uma ideia legislativa?
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Basicamente, as Casas do Legislativo disponibilizam espaços para que o cidadão possa sugerir propostas de lei que, se apoiadas, podem chegar ao Plenário. ...
O que é uma sugestão legislativa?
A sugestão legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa constitui instrumento válido e facilitador para que o povo diretamente venha a influir no Poder Legislativo inovando o ordenamento jurídico, servindo como nova forma para a iniciativa popular prevista constitucionalmente e contribui para a realização ...
