O que é a legislação institucional?
O que é a legislação institucional?
Trata-se de norma que trará os princípios, competências, organização, efetivo, e outras disposições. Ter uma visão geral da Organização Militar nos ajudará a entender com maior facilidade as próximas leis relativas à Legislação Relacionada neste concurso.
O que é uma legislação especial?
Lei especial é a que a Constituição confia à disciplina de matéria determinada, v.g. : art. 37, IX: lei estabelecerá casos de contração por tempo determinado; art.
Quem é o poder legislativo?
- Quanto ao Poder Legislativo, a ele compete produzir e manter o sistema normativo, ou seja, o conjunto de leis que asseguram a soberania da justiça para todos - cidadãos, instituições públicas e empresas privadas.
Qual é o processo de criação da legislação?
- Processo de Criação da Legislação. O processo de criação da legislação, chamado processo legislativo, compreende o ato de proceder, o curso, a sucessão de atos realizados, de acordo com regras previamente fixadas, para a produção das leis no âmbito do Poder Legislativo.
Por que a legislação é um estado de controle?
- A legislação é um estado de controle, se a população não dependia deste conjunto de normas, a criação de uma estrutura social não poderia fazer, já que liberdade é bom para um ponto de medida no qual consciência e todas as éticas valores funda-se para criar uma lei regulamentar.
Qual é a legislação para o corpo de leis?
- Legislação para o corpo de leis que regem determinadas matérias ou ciência ou o conjunto de leis, através da qual a vida em um país, ou seja, o que é popularmente chamado sistema jurídico é ordenada e denomina-se a qual estabelece os comportamentos e ações aceitáveis ou rejectable de um indivíduo, instituição, empresa, entre outros.
