Qual é a atual Constituição da República Federativa do Brasil?

Qual é a atual Constituição da República Federativa do Brasil?

A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país.

O que diz a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988?

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Quais são as Constituições Brasileiras?

• História e Características das Constituições Brasileiras. No total, o Brasil teve 8 Constituições, e hoje a Constituição em vigor é a chamada “Constituição de 1988”. Se por um lado, há os que afirmam que o país teve no total 8 Constituições, outro grupo crê que o Brasil teve somente 7 Constituições, uma vez que o documento de 1969 representa ...

Quando foi outorgada a primeira constituição do Brasil?

• Constituição de 1891. A segunda Constituição do Brasil e a primeira do período do Brasil República, foi outorgada em 24 de fevereiro de 1891, no governo de Deodoro da Fonseca (), dois anos após a Proclamação da República no país.

Quando é comemorada a Constituição brasileira?

• O Dia da Constituição Brasileira é comemorado em 25 de março, em homenagem à data em que D. Pedro I assinou a primeira Constituição do país, em 1824. História e Características das Constituições Brasileiras. No total, o Brasil teve 8 Constituições, e hoje a Constituição em vigor é a chamada “Constituição de 1988”.

Qual a constituição mais longa do Brasil?

• Composta de 179 artigos, a primeira Constituição do Brasil, a mais longa do país (duração de 65 anos) possuía como principal característica o poder pessoal do Imperador, considerada o chefe supremo, denominada de " Poder Moderador ", o qual estava acima dos outros três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.