O que significa processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial aguarda decisão da instância superior?
O que significa processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial aguarda decisão da instância superior?
Ouça em voz altaPausarSignifica que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.
Qual é a instância judicial?
- Instâncias judiciais No âmbito jurídico, a instância corresponde as etapas hierárquicas de desenvolvimento de um processo judicial, desde o seu início até a sua conclusão. Por exemplo, quando se diz que um processo está em primeira instância, significa que este está sendo analisado por um juiz singular.
Quais são as decisões tomadas em primeira e segunda instância?
- As decisões tomadas em primeira e segunda instância podem ser revistas pelos tribunais superiores, por meio de recurso. Há quem se refira ao Supremo Tribunal Federal (STF) como instância extraordinária, por se tratar da Corte máxima do Judiciário, cujas decisões finais não podem ser recorridas a nenhum outro Órgão.
Quando se diz que um processo está em primeira instância?
- Por exemplo, quando se diz que um processo está em primeira instância, significa que este está sendo analisado por um juiz singular. Caso haja divergências entre as partes no foro de primeira instância, o processo passa para um tribunal ( segunda instância ).
Qual o significado da instância?
- Ver também: significado de Eminente e Iminente. No âmbito jurídico, a instância corresponde as etapas hierárquicas de desenvolvimento de um processo judicial, desde o seu início até a sua conclusão. Por exemplo, quando se diz que um processo está em primeira instância, significa que este está sendo analisado por um juiz singular.
