O que pode ser considerado alienação mental?

O que pode ser considerado alienação mental?

Considera-se alienação mental o estado mental conseqüente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.

Qual é o CID da alienação mental?

Alienação mental é a total inabilidade em trabalhar e realizar ações jurídicas básicas. Estes CIDs (F29 - Psicose sem outra especificação e o F25 - Transtorno esquizoafetivo) são ambos CID's do grupo da esquizofrenia.

Quem tem Alzheimer pode ser isento de Imposto de Renda?

Originalmente, o PLS 61/2017 modificava a legislação do imposto de renda (Lei 7.713, de 1988) para estender às pessoas com Alzheimer a isenção do IRPF já concedida a quem apresenta moléstia profissional ou doença grave. ...

Quais são os direitos da pessoa que tem Mal de Alzheimer?

Outros direitos do portador de Alzheimer são a aposentadoria por invalidez, auxílio doença, direito a saque do FGTS; assim como as cotas do PIS/PASEP, quitação do financiamento da casa própria e fornecimento de remédios pelo SUS.

Quais as doenças que dão direito à isenção de imposto de renda?

São rendimentos isentos os relativos a aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações) recebidos por pessoas com tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira (inclusive monocular), hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...