Como funciona a averbação do contrato a matrícula do imóvel no Registro Geral de imóveis?
Como funciona a averbação do contrato a matrícula do imóvel no Registro Geral de imóveis?
A averbação é feita na matrícula que fica em posse do Cartório de Registro de Imóveis competente pela zona/localização daquele imóvel, em relação aos custos e emolumentos devem ser observados os valores descritos na tabela do cartório. Lembrando que cada Estado possui a sua própria tabela.
Qual a matrícula de um imóvel?
- Como as averbações são anotadas na matrícula, também vale a pena esclarecer o significado dela. Todo imóvel tem uma única matrícula (registro). Esse é o documento que reúne todas as informações sobre o bem, como área construída, localização, proprietários, entre outros dados.
Como é feita a averbação na matrícula?
- A averbação tem como objetivo primordial tornar pública todas as alterações que tenham relação ao imóvel, o que de fato traz uma segurança jurídica e eficácia ao ato realizado. Como é feita a averbação na matrícula de um imóvel?
Qual o tipo de averbação de imóvel?
- Uma averbação de imóvel pode ser categorizada em dois tipos: com valor declarado e sem valor declarado. Aquela que tem o valor declarado é para demolição, construção, compra, venda ou alterações feitas no bem. Os valores mudam de acordo com cada cidade, por isso é preciso perguntar especificamente em seu cartório de registros.
Qual é a averbação da construção do imóvel?
- Em resumo, podemos dizer que a averbação da construção do empreendimento consiste na averbação da matrícula do imóvel. Qual é a relação entre Habite-se e averbação da construção do empreendimento? “Para um empreendimento ser considerado concluído, a prefeitura precisa certificar a conclusão da obra por meio do Habite-se”, explica a advogada.
