O que é uma benfeitoria?
O que é uma benfeitoria?
Benfeitoria é toda obra realizada pelo homem na estrutura de um bem, com o propósito de conservá-lo, melhorá-lo ou proporcionar prazer ao seu proprietário. As benfeitorias podem ser: necessárias, úteis ou voluptuárias, ressaltando-se que cada uma delas produz um efeito jurídico.
São benfeitorias úteis?
Benfeitorias úteis: São aquelas que otimizam o imóvel ou aumentam-no. Exemplo: construir mais uma vaga de garagem. Benfeitorias voluptuárias: São as de mero recreio ou prazer, que não elevam o uso habitual do objeto, mesmo que o tornem mais admirável ou sejam de alto valor.
O que é benfeitoria útil?
Benfeitorias úteis – aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil. Exemplo: instalação de uma grade na janela de uma casa. Benfeitorias voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, para tornar mais agradável o seu uso.
Qual o conceito de benfeitoria?
- Frequentemente, há dúvidas e discussões sobre o conceito de benfeitoria e sua diferença para manutenção, instalação, consertos e reformas, principalmente no âmbito do controle patrimonial, tributação e contratos de locação.
Quais são as benfeitorias necessárias para o assunto?
- As benfeitorias necessárias, porém, não urgentes, que importem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas somente após autorização da assembleia. Deverá ser convocado, portanto, uma assembleia especialmente para tratar do assunto, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos (art. 1.341, § 3º).
Qual a utilidade efetiva da benfeitoria?
- As benfeitorias podem variar conforme a destinação ou a localização do bem principal, principalmente se forem relacionadas com bens imóveis, de modo que a utilidade efetiva da benfeitoria é levada em conta para sua classificação.
Por que as benfeitorias devem ser indenizadas?
- “Embora de má-fé, as benfeitorias necessárias devem ser indenizadas, por que destinadas à conservação da coisa, evitando a sua perda ou deterioração.
