São consideradas circunstâncias agravantes exceto?

São consideradas circunstâncias agravantes exceto?

Referente às infrações e penalidades, conforme a resolução do COFEN nº , são consideradas circunstâncias agravantes, EXCETO:

• Ser reincidente.
• Realizar atos sob emprego real de força física.
• Cometer infração dolosamente.
• Aproveitar-se da fragilidade da vítima.
• E. Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

São considerados circunstâncias atenuantes exceto?

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, instituída na Resolução COFEN Nº , são consideradas circunstâncias atenuantes, EXCETO: Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos. Ter bons antecedentes profissionais. Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.

Quais são as circunstâncias agravantes de uma infração?

São consideradas circunstâncias agravantes das infrações...

• A. Ser reincidente.
• B. Cometer infração dolosamente.
• C. Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
• D. Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
• E. Aproveitar-se da fragilidade da vítima.

São consideradas circunstâncias agravantes e atenuantes da infração respectivamente?

Na gradação da penalidade, consideram-se a idade do infrator, a gravidade da infração, o dano causado e o resultado. ... Entre circunstâncias agravantes da infração cometida pelo profissional, é considerado atenuante confessar espontaneamente a autoria da infração.

São consideradas circunstâncias atenuantes diante uma infração cometida pelo profissional de enfermagem?

São consideradas circunstâncias atenuantes: I - Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato; II - Ter bons antecedentes profissionais; ... V - Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Quais as penalidades do Código de Ética da Enfermagem?

Conforme as leis tem-se como penalidade a advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e a mais grave de todas que é a cassação do direito ao exercício profissional.

São direitos dos profissionais de enfermagem exceto?

São direitos expressos da profissão de Enfermagem, exceto:

• Exercer a Enfermagem com liberdade, excetuados os casos em que a atuação de outros profissionais seja imprescindível.
• Aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.

São consideradas circunstâncias atenuantes ter bons antecedentes profissionais e ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos?

São consideradas circunstâncias atenuantes: ter bons antecedentes profissionais e ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos. O profissional de enfermagem não pode prestar informações escritas e/ou verbais, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.

Quais são as penalidade das infrações de acordo com o código de ética?

conforme o que determina o art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: I - Advertência verbal; II - Multa; III - Censura; IV - Suspensão do Exercício Profissional; V - Cassação do direito ao Exercício Profissional.

Quais são as penalidades da enfermagem?

Conforme as leis tem-se como penalidade a advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e a mais grave de todas que é a cassação do direito ao exercício profissional.

Como existem circunstâncias agravantes e atenuantes?

• Circunstâncias agravantes e atenuantes. As circunstâncias agravantes e atenuantes podem existir tanto na Parte Geral quanto em leis especiais. De acordo com o art. 61 do Código Penal, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I - a reincidência; II - ter o agente cometido o crime:

Quais são as circunstâncias atenuantes da pena?

• No campo do Direito são conhecidas como circunstâncias atenuantes da pena determinados fatores previstos na lei que reduzem o período de condenação até o limite mínimo legal.

Qual a circunstância atenuante genérica?

• O artigo 66 do Código Penal define as chamadas circunstâncias atenuantes genéricas ou inominadas. Eventos não determinados pelo artigo 65 mas que são exceções a serem consideradas de acordo com o caso. O exemplo mais claro de atenuante genérica é o arrependimento do réu.

Qual o significado de atenuante?

• Veja também o significado de atenuante. Depois de estabelecida a pena-base para determinado crime, o juiz considera as circunstâncias atenuantes, que diminuem a pena, e as agravantes, que podem aumentar, para compor a sentença. Estas devem ser apresentadas pelos advogados de ambas as partes durante o processo.