Como calcular dias debitados e dias perdidos?
Como calcular dias debitados e dias perdidos?
Dias perdidos = dias de afastamento do trabalho, em virtude de lesão pessoal. Dias debitados = dias que se debitam, por incapacidade permanente ou morte, para o cálculo do tempo computado.
Qual o significado do termo perdido?
- O termo “perdido” vem do fato que quem dá o dinheiro como subvenção não terá esse valor retornado diretamente. O valor terá como retorno benefícios para a sociedade, de forma indireta. O fundo perdido pode ser chamado de financiamento não-reembolsável.
Quem pode ter acesso aos fundos perdidos?
- Diversos projetos sociais podem ter acesso aos fundos perdidos. A Lei Rouanet é um dos maiores exemplos de incentivo a projetos sociais culturais. A Lei de Incentivo a Cultura, dentre muitas outras, são exemplos também de subsídios, já que o Governo deixa de arrecadar impostos para financiar os projetos.
Como calcular os dias debitados?
- Parágrafo único: Os dias debitados serão calculados de acordo com a tabela anexa à Portaria. O art.17 menciona que as estatísticas que acompanharem a documentação a ser enviada mensalmente às Delegacias Regionais do Trabalho obedecerão ao Modelo B.
Quais são os dias a debitar?
- Dias a debitar: Devem ser debitados por morte ou incapacidade permanente, total ou parcial, de acordo com o estabelecido no Quadro I: Acidentes de trajeto: Devem ser tratado à parte, não sendo incluído no cálculo usual das taxas de frequência e de gravidade. Para estatística e análise de acidentes, consideram-se elementos essenciais:
