Quais os instrumentos de comando e controle?

Quais os instrumentos de comando e controle?

Existem quatro grandes grupos de instrumentos de comando e controle: padrões, estudos de impacto ambiental, licenciamentos e zoneamento.

São instrumentos de comando e controle da gestão pública?

Os instrumentos de comando e controle são caracterizados pela atuação do poder público no estabelecimento de padrões e no monitoramento da qualidade ambiental, de forma que o poder público regula as atividades e aplica sanções e penalidades, por meio de legislação e normas.

Quais são os instrumentos de políticas ambientais?

De modo geral, são três os instrumentos utilizados pela política ambiental: Comando-Controle, econômico e comunicação. O instrumento Comando-Controle, como foi aludido anteriormente, estabelece normas, regras e procedimentos de produção e utilização dos recursos, sob penalidade do não cumprimento de tais medidas.

Quais são os instrumentos preventivos ambientais?

Como exemplos desses instrumentos, podem-se citar os regulamentos, licenças ambientais, proibições, normas sobre níveis máximos ou mínimos de poluição, o zoneamento, auditoria ambiental, bem como outros atos administrativos que resultam do exercício do poder de polícia administrativa.

O que são os instrumentos de comando e controle e os seus objetivos para a questões ambientais no Brasil?

Instrumentos de comando e controle são aqueles que regulam diretamente, através de controle e fiscalização dos agentes poluidores através de regulação e o estabelecimento de normas, procedimentos, e posterior fiscalização sobre a sua aplicação.

Qual o objetivo dos instrumentos de políticas públicas ambientais?

Os instrumentos de política ambiental têm como principal função a de internalizar o custo externo ambiental. Instrumentos de comunicação. Instrumentos de Comando e Controle: São também chamados de instrumentos de regulação direta, pois implicam o controle direto sobre os locais que estão emitindo poluentes.