O que é relações patrimoniais?

O que é relações patrimoniais?

As relações patrimoniais inserem-se em um contexto tangencial, porém como uma realidade inexorável da vida em conjunto, afigurando-se como matéria digna de tutela, mas sempre com o sentido de acessoriedade, ou melhor, instrumentalização para a mais completa proteção do indivíduo.

Quais são os direitos dos familiares?

O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar. São casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção. Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.

O que é direito patrimonial de uma obra?

Direito Patrimonial: São direitos exclusivos do autor que desfruta dos resultados econômicos da exploração e utilização da obra, conforme foi estipulado e negociado. ... Estes direitos são independentes entre si, ou seja, uma autorização para determinado tipo de uso, tem que ser diferente para qualquer outra utilização.

O que são os direitos morais e patrimoniais?

Direitos morais ou direito moral refere-se aos direitos consagrados pela lei aos autores de obras protegidas por direitos de autor. ... Ao contrário dos direitos patrimoniais, os direitos morais normalmente não podem ser objeto de renúncia, seja ela forçada ou não.

O que é direito patrimonial e extrapatrimonial?

O direito à reparação ou indenização pelos dano patrimonial e extrapatrimonial, incapazes de serem mensurados e que atingem a honra e imagem da pessoa natural ou jurídica perante a vida em sociedade, é garantido pela Constituição Federal.

O que é direito imaterial?

A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. ... Pertencem-lhes ainda, os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou, possuindo o direito de utilizar, fruir e dispor das mencionadas obras.

Qual o significado do termo patrimonialismo?

• Como o próprio termo indica, patrimonialismo deriva das palavras patrimônio e patrimonial e pode ser definido como uma concepção de poder em que as esferas pública e privada confundem-se e, muitas vezes, tornam-se quase indistintas.

Quais são os recursos patrimoniais?

• Recursos Materiais são componentes que uma empresa utiliza nos processos diários para a construção do seu produto final, matéria prima (material direto), material em processo e matéria indireto. Recursos Patrimoniais resume-se no conjunto de riquezas da empresa, os prédios, equipamentos, instalações, e veículos e podem ser classificados como;

Como foi estudado o patrimonialismo no Brasil?

• No caso do Brasil, o patrimonialismo foi estudado por vários pensadores importantes, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes, Victor Nunes Leal, José Oswaldo de Meira Penna e Paulo Mercadante.

Qual o conceito de relação jurídica?

• F.C. Savigny, em sua época, século XIX, foi o responsável por firmar de maneira mais clara o conceito de relação jurídica. Relação jurídica é o vinculo intersubjetivo concretizado pela ocorrência de um fato cujos efeitos são veiculados pela lei, denominado fato jurídico.