Quais são os produtos químicos controlados?

Polícia Federal: Acetona, Acetato de Etila, Cloreto de Etila, Clorofórmio, Éter Etílico, Tolueno, Cafeína, Ácido Acético, Ácido Benzóico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Sulfúrico, Ácido Hipofosforoso, Bicarbonato de Potássio, Carbonato de Potássio, Hidróxido de Amônio, Hidróxido de Potássio, Anidrido Acético, ...

Como saber se um produto químico é controlado?

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica:

Existência de poder de destruição;
Qualquer propriedade de risco que indique a necessidade de uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente.

Como obter licença para produtos controlados?

Justiça e Segurança

Acessar o sistema SIPROQUIM 2.
Preencher o requerimento de emissão do Certificado de Registro Cadastral (CRC) e/ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) ou Autorização Especial (AE) para realizar atividades com produtos químicos controlados.
Gerar a GRU.
Enviar o requerimento.

É preciso autorização para compra e venda de produtos químicos Porquê?

De acordo com a Lei 10., a Polícia Federal é responsável pelo controle e fiscalização de todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

Qual o papel da Polícia Federal no controle de produtos químicos?

É através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) que a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, ...

O que o Exército fiscaliza?

É missão do Exército fiscalizar o trato com produtos controlados, de modo a assegurar o não cometimento de ilegalidade. Portanto, cabe ao fiscal militar manter-se em dia com a legislação, de modo a proceder nos limites da legalidade.

Como fazer o controle de produtos químicos?

O requerimento do Certificado de Registro Cadastral (CRC) e/ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) ou Autorização Especial (AE) para realizar atividades com produtos químicos controlados deve ser feito através do Sistema disponibilizado pela Polícia Federal denominado SIPROQUIM2, sendo que para o acesso ao ...

Qual a licença para produtos químicos controlados?

As Licenças para Produtos Químicos Controlados permitem que uma empresa exerça atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, assim como, pessoa física que desenvolva atividade na área rural.

Por que esses produtos são controlados?

Mas por que esses produtos são controlados? Esses produtos são controlados devido ao impacto que provocam seja à sociedade, ao indivíduo, ao meio ambiente, às empresas, entre outros.