O que são substâncias controladas?
O que são substâncias controladas?
As chamadas substâncias controladas ou sujeitas a controle especial são substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais rígido do que o controle existente para as substâncias comuns.
Quais os medicamentos entorpecentes?
A categoria A1 apresenta os medicamentos considerados entorpecentes, com retenção e notificação de Receita “A” obrigatória.
- ACETILMETADOL.
- ALFACETILMETADOL.
- ALFAMEPRODINA.
- ALFAMETADOL.
- ALFAPRODINA.
- ALFENTANILA.
- ALILPRODINA.
- ANILERIDINA.
O que são as novas substâncias psicoativas?
Novas Substâncias Psicoativas (NSP), conforme definição adotada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), são moléculas desenhadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir as medidas de controle nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já controladas, das quais ...
Como são classificados os entorpecentes?
- De acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, também são classificados como entorpecentes quaisquer substâncias ou produtos capazes de causar dependência química ou psicológica.
Quais são os entorpecentes lícitos?
- No entanto, os entorpecentes podem ser tanto ilícitos como lícitos, ou seja, que são permitidos pela lei para livre consumo e comercialização. O cigarro, as bebidas alcoólicas e alguns remédios são exemplos de entorpecentes lícitos.
Quais são os precursores das substâncias psicotrópicas?
- Precursores - Substâncias utilizadas para a obtenção de entorpecentes ou psicotrópicos e constantes das listas aprovadas pela Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, reproduzidas nos anexos deste Regulamento Técnico.
Qual a lista das substâncias anabolizantes?
- Lista C5 – Lista das Substâncias Anabolizantes - São substâncias sujeitas a Receita de Controle Especial, em duas vias (Anexo XVII – Portaria 344/98 e Lei nº 9.) Lista D1 – Lista de Substâncias Precursoras de Entorpecentes e Psicotrópicos -São substâncias sujeitas a Receita Médica sem retenção.
