Qual foi o motivo da SPI ser substituído pela Funai?
Qual foi o motivo da SPI ser substituído pela Funai?
No início da década de 1960, sob acusações de genocídio, corrupção e ineficiência o SPI foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). ... Em 1967, em meio à crise institucional e ao início da ditadura, o SPI e o CNPI foram extintos e substituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Quais são as terras indígenas?
- As terras indígenas são porções do território brasileiro habitadas por povos indígenas. Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física, econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes, tradições e usos.
Qual a área de concentração das terras indígenas?
- No Brasil, existem atualmente 462 terras indígenas regularizadas. Essas terras correspondem a cerca de 12,2% do território brasileiro, concentrando-se, especialmente, na área da Amazônia Legal. A região de maior concentração de terras indígenas é a Região Norte, com cerca de 54%.
Quais são as terras de domínio das comunidades indígenas?
- As terras de domínio das comunidades indígenas (ou terras dominiais) são aquelas de propriedade, não apenas posse, dos índios, adquiridas por compra ou doação. Segundo análise de Lívia Mara de Resende, todas essas categorias têm definição polêmica e sua aplicação prática tem gerado muitas disputas.
Por que é importante demarcar terras indígenas?
- Por que é importante demarcar terras indígenas? A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios.
