Qual a diferença entre varas e comarcas?
Qual a diferença entre varas e comarcas?
Varas – A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. Em comarcas pequenas, a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça. ... A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada.
O que é uma comarca contígua?
O que são comarcas contíguas? As comarcas contíguas são aquelas que fazem fronteira, que continua da comarca onde há a atuação. Ela ocorre em comarcas vizinhas ou que componham a mesma região metropolitana.
Qual é a divisão da comarca?
- Comarca é um termo que caracteriza a divisão de uma região onde existem fronteiras, ou seja, onde as divisões territoriais são de responsabilidade de um ou mais juízes de direito.. Esta divisão é baseada na área territorial onde um juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios.
Qual é a definição da comarca?
- Comarca é um termo que caracteriza adivisão de uma região onde existem fronteiras, ou seja, onde as divisões territoriais são de responsabilidade de um ou mais juízes de direito. Esta divisão é baseada na área territorial onde um juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios.
Qual a área de atuação de uma comarca?
- A comarca representa a área em que um Juiz desempenha sua jurisdição. Uma comarca pode ser constituída de uma ou mais cidades e pode ter um ou mais juízes. Para que a área de atuação seja delimitada, é preciso levar os seguintes fatores em consideração:
Quais são os conceitos jurídicos da comarca?
- Quando a comarca é pequena, não raro, há uma vara única, responsável por assuntos de diversas esferas da justiça (família, cível, penal, etc.). Dispondo sobre os conceitos jurídicos ora estudados, dispõe o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que [1]:
