Quais são os órgãos políticos?
Quais são os órgãos políticos?
Índice
- 1 Poder Legislativo. 1.1 Câmara dos Deputados. 1.2 Senado Federal.
- 2 Poder Executivo. 2.1 Presidência da República. 2.2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ...
- 3 Poder Judiciário. 3.1 Órgãos Administrativos. ...
- 4 Órgãos Independentes. 4.1 Defensoria Pública da União (DPU) ...
- 5 Ver também.
- 6 Referências.
O que é Órgão Político?
Órgão é uma unidade do Poder Executivo Federal (como ministério, secretaria ou entidade) responsável pela execução de políticas públicas e/ou pela administração do Estado.
Quais são os órgãos políticos do Parlamento Europeu?
- Existem diferentes órgãos políticos no Parlamento Europeu, que são responsáveis pela organização da atividade plenária e da programação legislativa do Parlamento, assim como pelo seu regimento e pelos assuntos administrativos, financeiros, organizacionais e de recursos humanos.
Como é a Constituição de um grupo político?
- A constituição de um grupo político tem de ser comunicada ao Presidente do Parlamento Europeu numa declaração oficial, da qual conste a denominação do grupo, o nome dos eurodeputados que o integram e dos seus líderes. Ao formarem um grupo, os eurodeputados, por definição, aceitam que têm afinidades políticas.
Qual a regulamentação dos partidos políticos?
- Lei dos Partidos Políticos. O funcionamento dos partidos políticos é regulamentado pela lei nº 9.096/95, que define regras sobre: criação, organização, funcionamento e extinção dos partidos; definição de programas de governo e do estatuto; forma de filiação partidária; contabilidade e prestação de contas partidárias;
Quais são as classificações dos órgãos públicos?
- Há inúmeras classificações dos Órgãos Públicos, entretanto a mais utilizada é a de Hely Lopes Meirelles, a seguir vamos abordar cada um. Sobre suas Posições, Estruturas, Situação e Função.
