O que é uma oitiva de testemunha?
O que é uma oitiva de testemunha?
Oitiva é um substantivo feminino que significa ouvido, audição. ... "De ouvida" é o mesmo que de oitiva, significa por ouvir dizer. Na área do Direito, oitiva é a audição de uma testemunha ou daqueles que se encontram envolvidos no processo que está sendo julgado.
Qual a obrigatoriedade do testemunho?
- Outra característica é a obrigatoriedade do testemunho, eis que, testemunhar é um dever jurídico não uma faculdade da pessoa regularmente reconhecida como testemunha. Excepcionalmente poderão recusar-se a testemunhar o ascendente, descendente, o cônjuge ou companheiro, o irmão do acusado.
Por que a testemunha tem o dever de dizer o que viu ou presenciou?
- A testemunha tem o dever de dizer o que sabe, viu ou presenciou sobre tudo que diga respeito ao fato, porém, infelizmente o código ainda usa expressões imprecisas e que denotam inúmeros sentidos como promessa, verdade, honra.
Qual o significado de oitiva?
- Significado de Oitiva. O que é Oitiva: Oitiva é um substantivo feminino que significa ouvido, audição. A locução adverbial “de oitiva”, quer dizer “de cor”, “de ouvir dizer”, sem se averiguar nada. De oitiva é aquilo que se ouviu, se repetiu diversas vezes e nada foi averiguado para se ter certeza se é verdadeiro.
Como testemunhar a verdade?
- Caso queira testemunhar, o juízo deverá observar sua condição pessoal, dispensando-a do compromisso de dizer a verdade passando a ser considerado informante, sendo que, na verdade, as pessoas enquadradas nessas características, deveriam ser dispensadas e não ouvidas.
