O que é política de compensação?

O que é política de compensação?

Este conceito denota, de modo amplo e geral, todo tipo de ação de governos que tem por objetivo minimizar carências nas condições de vida de estratos sociais específicos, vistos como prejudicados ou discriminados pelo padrão dominante de distribuição da riqueza social.

O que são políticas públicas Emancipatorias?

Políticas públicas “emancipatórias” no Brasil: uma análise acerca das possibilidades de geração de emprego e renda a partir da economia social e solidária. ... Palavras-chave: Políticas públicas, Economia social, Economia solidária, Emancipação. Emprego.

Qual o objetivo das políticas inclusivas compensatórias?

As políticas inclusivas compensatórias visam, então, a corrigir as lacunas deixadas pelas insuficiências das políticas universalistas. ... Mas não se pode ignorar um certo risco populista que as políticas diferencialistas podem incorporar.

Que políticas marcaram a implantação do Estado neoliberal ou estado de mal estar social a partir do governo de Collor Itamar?

O então Estado neoliberal que se implantou a partir do governo Collor-Itamar foi o ápice do cenário socioeconômico fracassado e, portanto, as políticas sociais compensatórias, principalmente as de transferência direta de renda, a partir do governo FHC e posteriormente no governo Lula tiveram um papel estratégico no ...

O que é via compensação?

É um acerto feito entre diferentes bancos, quando um cheque é depositado em um banco A, mas sacado num banco B, por exemplo. O período de compensação de um cheque costuma variar, sendo que o montante monetário só ficará disponível para saque após a finalização do processo de compensação.

O que é a educação compensatória?

A educação compensatória, termo originado durante a Revolução Industrial, usada em geral na pré-escola e nas séries iniciais do ensino fundamental, segundo Duarte, é definida como "Conjunto de medidas políticas e pedagógicas visando compensar as deficiências físicas, afetivas, intelectuais e escolares das crianças das ...

Como a sociedade pode participar no ciclo das políticas públicas?

Participação social é direito. ... A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas e programas promovidos pelo Governo Federal - é o chamado controle social. Essa participação pode ocorrer por meio de diversos canais.

O que é a globalização neoliberal?

A globalização neoliberal corresponde a um novo regime de acumulação do capital, um regime mais intensamente globalizado que os anteriores, que visa, por um lado, dessocializar o capital, libertando-o dos vínculos sociais e políticos que no passado garantiram al-guma distribuição social e, por outro lado, submeter a ...

Quais são as principais características da política neoliberal?

Confira as principais características do neoliberalismo: Pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; A política de privatização de empresas estatais, ou seja, a privatização de todos os setores da economia nacional; ... Defesa dos princípios econômicos do capitalismo e também ênfase na globalização.

Qual é a política compensatória?

• Um tipo de política compensatória tornou-se particularmente significativa e difundida em sociedades capitalistas. É a que se refere à transferência de renda com o objetivo de garantir capacidade de consumo. O fundo de financiamento da renda social provém de contribuições compulsórias de indivíduos e negócios que pagam tributos.

Quais são as políticas sociais compensatórias?

• Finalmente, em quase 2.000 municípios brasileiros, as políticas sociais compensatórias atingem 50% a 60% das famílias residentes, e, simultaneamente, suas prefeituras dependem de transferências fiscais (FPM, fundos de saúde e educação, cota-parte livre do ICMS etc.) num percentual de 70% a 80% para a composição de suas fontes de receitas.

Qual o sentido do conceito de políticas públicas?

• O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as ...

Quais são os setores beneficiados pelas políticas?

• Dois setores já eram beneficiados por aquelas políticas: 1. as pessoas portadoras de deficiência física, as quais têm espaço reservado nos concursos públicos; 2. as mulheres, que têm espaço assegurado na direção dos sindicatos e nas listas de candidatos dos partidos políticos 56 que disputam as eleições.