Qual o significado do código 31 do INSS?
Qual o significado do código 31 do INSS?
- espécie ou código “31” ou “B31” – auxílio-doença previdenciário ou “comum”. É devido quando a incapacidade NÃO tem relação com o trabalho. ... - espécie ou código “91” ou “B91” – auxílio-doença acidentário.
Quanto tempo dura um auxílio por incapacidade temporária?
Sim, até 90 dias. Caso o segurado fique incapacitado por um período mais longo, precisará dar entrada em um novo requerimento.
Qual é o benefício do B31?
- O B31 é um benefício previdenciário comum, ou seja, é um auxílio doença concedido (prestado) ao trabalhador que se afasta da empresa por motivo de saúde não ...
Qual o prazo para o recebimento do benefício espécie 31?
- Para o recebimento do beneficio espécie 31, é necessário que o segurado necessite para seu tratamento ou recuperação o afastamento do trabalho (cirurgias e tratamentos médicos com atestado para afastamento do trabalho por período superior a 15 dias); Significa que para o cidadão ter direito a este benefício deverá cumprir as seguintes exigências:
Qual a renda mensal do benefício de Prestação Continuada?
- Art. 33. A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário-mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição, ressalvado o disposto no art. 45 desta Lei.
Qual é o benefício concedido aos dependentes?
- É o benefício concedido aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho, também restrito às categorias citadas na espécie B91. Para aqueles que pertencem a categorias diferentes, na hipótese de óbito do segurado, o benefício concedido aos dependentes é o B21 – Pensão por Morte Previdenciária.
