Quais são os direitos dos povos e comunidades tradicionais?

Quais são os direitos dos povos e comunidades tradicionais?

Os povos e comunidades tradicionais são titulares do direito fundamental à assistência jurídica, de forma integral e gratuita. Ela pode e deve ser adotada de forma coletiva, sempre que houver necessidade de afirmação, reconhecimento, proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais.

Qual a importância das comunidades tradicionais no Brasil?

Povos e Comunidades Tradicionais vivem protegendo seus territórios e seus recursos naturais. São esses territórios e os conhecimentos de quem vive neles que subsidia a “invenção e a descoberta” de novos medicamentos, curas, cosméticos e muito mais.

Qual a importância dos povos indígenas e tradicionais para a natureza?

Pesquisas apontam que os povos indígenas tiveram um papel fundamental na formação da biodiversidade encontrada na América do Sul. Muitas plantas, por exemplo, surgiram como produto de técnicas indígenas de manejo da floresta, como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária.

Qual a diferença entre povos e comunidades tradicionais?

• A Constituição Federal diz que " Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. "

Quais são as comunidades tradicionais da Repórter Brasil?

• Invisíveis aos olhos da maioria e muitas vezes desconsideradas pelo Estado, muitas comunidades criaram modos de vida próprios, enraizados em territórios que foram transformando e construindo. Neste especial, a Repórter Brasilretrata oito comunidades tradicionais diferentes.

Quem é a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das comunidades tradicionais?

• Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Quais são os territórios mais preservados do Brasil?

• Os territórios que ocupam são alguns dos locais mais preservados do Brasil. Juntas, estão formando articulações para compartilharem conflitos e estabelecerem estratégias coletivas de resistência, aprendendo com as experiências dos povos indígenas e quilombolas.