Quanto a imunidade tributária?

Quanto a imunidade tributária?

Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes. ... A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação).

Quando ocorre a imunidade tributária?

A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação).

Qual a finalidade das imunidades tributárias?

Assim, a referida imunidade promove a garantia constitucional do cidadão contra eventual arbitrariedade ou abuso de poder por parte do Estado, em impor exigência tributária contra o exercício de direito fundamental do cidadão, numa forma de embaraçar ou impedir seu exercício.

Qual o significado da palavra ontologia?

• O termo está relacionado à ontologia, do grego ontos, que significa “ser” e logos, que significa “estudo”. A palavra designa o campo da metafísica que estuda a natureza da existência e da própria realidade, mas também é utilizada na filosofia jurídica e na informática.

Qual o ramo da ontologia?

• Ontologia é o ramo da filosofia que estuda a natureza do ser, da existência e da própria realidade. A Ontologia é classificada na filosofia como o ramo geral da ...

Como aconteceu o nascimento da ontologia?

• O nascimento da ontologia aconteceu na Grécia Antiga (mesmo que ainda não fosse chamada dessa forma) e se confunde, em parte, com o nascimento da própria filosofia.

Quais são os termos ontológico e epistemológico?

• Os termos ontológico, deontológico e epistemológico, por estarem relacionados a ramos da filosofia, são frequentemente encontrados no mesmo contexto. Portanto, tenha em mente que: ontológico: relativo à ontologia, ramo da filosofia que estuda o ser.