O que são indícios de crime?
O que são indícios de crime?
Vejamos o que são indícios. Para a lei processual penal (art. 239 do Cód. de Processo Penal), in- dício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato principal (a ser provado), autorize, por indução, a concluir-se a existência de outra ou outras circunstân- cias.
Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria?
quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. já o art. 313 prevê em que casos será admitida a prisão preventiva em Todos os Documentos.
Qual a noção de autoria?
- Para o linguista, a noção de autoria deve ser aproximada da de singularidade que, por sua vez, não pode desconsiderar a de estilo, isto é, uma certa forma de organização do material linguístico, levando em conta a relação entre essa organização e um determinada efeito de sentido.
Qual a questão da autoria?
- Em um de seus trabalhos ela diz: “No entanto, a questão da autoria é bastante discutida no meio acadêmico e apresentaremos agora alguns dos muitos conceitos de autoria, discutindo de que forma eles se adéquam ou não ao contexto de avaliação de produção escrita de grandes processos seletivos. (…)
Quem é a marca de autoria?
- “Marca de autoria” é um conceito discutível ainda. E quando eu digo discutível me refiro aos estudiosos, com publicações sobre o assunto. Vou mencionar aqui a professora Giovana D. Rosseto, da Unicamp, que tem experiencia como corretora da Unesp.
Qual a origem da expressão indícios suficientes?
- O uso da expressão indícios suficientes não constitui novidade em Portugal. Ela já aparecia, com significado semelhante, no CPP de 1929, quer referida à acusação, quer ao despacho de pronúncia [ 3 ]. Como sinónimo de indícios suficientes, a legislação anterior a 1987 usava por vezes a expressão prova bastante [ 4 ]ou prova indiciária [ 5 ].
