Quais são as fontes diretas do Direito?
Quais são as fontes diretas do Direito?
Já fontes indiretas, impróprias ou impuras são aquelas que assumem a função de fontes de direito por excepcionalidade, como a doutrina, a jurisprudência e os costumes. No entanto, tal característica não exclui sua finalidade de servir como método de interpretação legal.
Qual a diferença entre fontes voluntárias e involuntárias?
- Por último, quanto à fontes voluntárias e involuntárias, o critério de distinção recaí sobre a forma e processo como se exteriorizam essas regras, sendo que temos como fontes voluntárias, nomeadamente, as leis, e que resultam de um processo formal legislativo, intencional, tendo em vista a criação de regras de Direito.
Quais são as fontes de fatos?
- As fontes têm várias classificações possíveis: podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais, por sua vez, podem ser imediatas e mediatas. Constituem aqueles fatos que, por si só, são considerados fatos geradores do Direito.
Quais são as fontes imediatas do direito?
- As fontes imediatas do Direito constituem aqueles factos que, por si só, são considerados enquanto factos geradores do Direito.
Quais são as fontes históricas mais instigantes?
- Por meio dos vários tipos de moedas que já foram cunhadas ao longo da história, desde a primeira delas, feita pelo rei persa Dario I (chamada dárico), até as atuais, as moedas testemunham situações políticas, econômicas e culturais. Outro exemplo de fontes históricas bem instigantes são os monumentos, que são, também, marcos de memória.
