O que é receptação culposa?
O que é receptação culposa?
O crime de receptação, em breve resumo, pode ser entendido com o ato de receber algo que seja produto de crime. No caso da receptação culposa, definida no § 3º do artigo 180 do Codigo Penal, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa preferiu ignorar.
Qual a pena do crime contra o patrimônio?
- Desse modo, é objeto do crime qualquer coisa que tenha valor patrimonial. Visto isso, vamos começar a apresentação dos principais crimes contra o patrimônio. Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Quais são os crimes patrimoniais mais importantes?
- “Esses são alguns dos crimes patrimoniais mais importantes e que, constantemente estão em discussão nos tribunais. Por isso, tanto o aluno que estuda na nossa pós-graduação quanto aquele que se prepara para concursos públicos deve estar atento aos pontos discutidos aqui”, finaliza o professor Paulo Sumariva.
Qual a classificação do crime comum?
- Classificação Doutrinária Crime comum, material, doloso, de dano, de forma livre, comissivo em regra, instantâneo ou permanente, unissubjetivo, plurrisubsistente, não transeunte e admite tentativa. Entendemos exequível o cometimento de furto por omissão.
Qual é o objeto da conduta criminosa?
- Objeto Material A conduta criminosa recai sobre a coisa alheia móvel, que são considerados os animais, aeronaves, os navios, os títulos de crédito, os talões de cheques, os frutos, as árvores, etc. O furto de gado é conhecido como abigeato. As coisas de uso comum também podem ser objeto de furto como a água e luz.
