O que significa subordinação no Direito do trabalho?
O que significa subordinação no Direito do trabalho?
“Por subordinação entende-se um estado de dependência real criado por um direito, o direito de o empregador comandar, dar ordens, donde nasce a obrigação correspondente para o empregado de se submeter a essas ordens.”
Qual a origem do direito do trabalho?
- A dependência econômica engloba o estado do trabalhador que tem na remuneração percebida a condição de sobrevivência. Isto é, há relação de emprego quando o trabalhador, em troca da prestação de serviços, obtém remuneração que lhe permita sustentar-se. Tal teoria confirma o sentido histórico da origem do Direito do Trabalho:
Qual o requisito para o serviço de pessoalidade?
- O primeiro deles, apesar de não haver ordem de inclusão ou de existência é a pessoalidade. Esta característica evidencia que somente a mesma pessoa, e de forma direta, pode prestar o serviço a uma pessoa física ou jurídica. Não caracteriza este requisito quando o serviço é prestado por pessoas diversas ou por via indireta.
Qual a relação de trabalho?
- A relação de trabalho engloba todas as formas de prestação de serviços de uma pessoa (física ou jurídica) para outra, englobando desde o serviço prestado em um salão de beleza até as contratações com carteira assinada.
Qual a relação empregatícia com o trabalho prestado?
- Curso de Direito do Trabalho, 8º Edição, Ltr, São Paulo: 2009, pág. 270) B) Pessoalidade: Significa que, o trabalhador não poderá fazer-se substituir por outro trabalhador para que o serviço seja realizado; C) Não eventualidade: Para que se caracterize a relação empregatícia é necessário que o trabalho prestado seja permanente;
