Qual o conceito de seletividade?

Qual o conceito de seletividade?

Significado de Seletividade substantivo feminino Qualidade do que é seletivo. Maior ou menor propriedade de um aparelho para selecionar uma onda de dada frequência entre outras de frequência vizinha.

Como se escreve seletividade?

Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: seletividade.

Qual a classe gramatical da palavra seletiva?

adjetivo Que escolhe, seleciona tendo em conta preceitos ou objetivos determinados; exigente, rigoroso: sempre foi uma pessoa seletiva no campo da amizade, escolhia bem seus amigos.

O que é o princípio da seletividade?

Em simples conceito, o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços.

O que é seletividade do sistema penal?

A seletividade do sistema penal tem como um sinal característico a violência, e sustenta a exclusão social, e a criminalização empregada contra os indivíduos das classes menos favorecidas, notadamente os jovens negros e pobres, para chegar nessa percepção, é só olharmos para a maioria das pessoas que estão encarceradas ...

O que é a seletividade do sistema penal?

A seletividade penal De acordo com a teoria da seletividade penal, "não basta a prática de uma conduta contrária às normas para ser considerado um criminoso, de modo que a condição de desviante é o resultado do etiquetamento social. Assim, é possível praticar atos tipificados em lei, mas não ser criminalizado.

O que é seletividade do sistema penal brasileiro?

Autores da criminologia brasileira indicam a seletividade do sistema penal como um traço característico da violência e da criminalização operadas contra cidadãos das classes menos abastadas, notadamente os jovens negros.

O que é princípio da seletividade e distributividade?

Daí que, o princípio da seletividade e distributividade, é a orientação para que o legislador, quando da elaboração da lei referente à área da seguridade social, tenha a sensibilidade de fazer resguardar o maior número de pessoas possível.