O que é um aspecto pessoal?
O que é um aspecto pessoal?
Aspecto pessoal: Visão individualizada, de um presuposto ponto de vista. Aspecto social: visão sociologica, de um grupo social, continua, levando diferentes pontos de vista em conta.
Quais são os aspectos da hipótese de incidência dos tributos?
A hipótese de incidência compõe-se de: Aspecto material que é a ação ou estado somado ao complemento. Aspecto temporal que é a partir de quando o tributo está apto a irradiar efeitos. aspecto espacial que é o local onde deve ocorrer o fato jurídico tributário para que ocorra a incidência tributária.
O que é hipótese de incidência tributária?
A lei, ao instituir determinado tributo, estabelece a sua hipótese de incidência, ou seja, a previsão abstrata da situação a que atribui o efeito jurídico de gerar a obrigação de pagar. ... A hipótese de incidência integra o antecedente ou pressuposto da norma tributária impositiva.
O que são aspectos materiais?
ASPECTO MATERIAL (O QUÊ?) – Representa a ação ou a situação que dá origem ao nascimento da obrigação tributária. Nesse sentido, confunde-se com o próprio fato gerador, ou seja, o que está sendo tributado. Ser proprietário de veículo automotor e efetuar a venda de mercadorias são exemplos do aspecto material.
O que é aspecto profissional?
Além das habilidades técnicas e da qualificação profissional, que é um conjunto de características que podem ser muito úteis para o desenvolvimento da empresa, é preciso ter um bom desempenho no que se refere ás habilidades relacionadas ao comportamento (ética profissional) e às características de personalidade.
O que é incidência dos tributos?
Está ligada à ocorrência na realidade fática da hipótese prevista abstratamente em lei como necessária e suficiente para o surgimento da obrigação tributária (artigo 114 do CTN), quando o fato se materializa, a norma de tributação gera efeitos.
Quais são os casos de incidência fatos geradores?
"a expressão hipótese de incidência designa com maior propriedade a descrição, contida na lei, da situação necessária e suficiente ao nascimento da obrigação tributária, enquanto fato gerador diz a ocorrência, no mundo dos fatos, daquilo que está descrito na lei.
