Quais são os produtos monofásicos de PIS e Cofins?

Quais são os produtos monofásicos de PIS e Cofins?

Exemplo de alguns produtos submetidos ao regime monofásico de tributação

• gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• álcool hidratado para fins carburantes;
• produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;

Quais são os produtos monofásicos?

Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica, a qual trataremos adiante. Assim, eles recebem um tratamento bastante similar ao do regime de substituição tributária.

O que é Monofasico no PIS e Cofins?

O sistema de tributação concentrada (monofásico) não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep. ... A incidência monofásica concentra o recolhimento do PIS e da Cofins em uma etapa da cadeia e desonera as demais, as quais ficam sujeitas à alíquota zero.

Como lançar produtos Monofasicos no Simples Nacional?

1 - Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS; 2 - Na guia GERAL, subguia FEDERAL, subguia SIMPLES NACIONAL, subguia OPÇÕES, verifique se está selecionada a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS'.

Quais são os produtos com alíquota zero de PIS e COFINS?

Veja tópico PIS e COFINS - Alíquota Zero - Livros. Adubos ou fertilizantes classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, do TIPI. Foi reduzida a zero a alíquota até do papel destinado à impressão de jornais.

Como calcular PIS e COFINS Monofasico Lucro Presumido?

Empresas do Lucro Presumido pagam 0,65% de PIS e 3% de Cofins ao mês sobre o faturamento bruto, enquanto as do Lucro Real pagam 1,65% e 7,6%, respectivamente. Logo, quando ficam isentas dos tributos, podem deixar de ter esses custos.

O que é NCM Monofasico?

Produtos monofásicos são aqueles que, ao fazer parte de uma cadeia produtiva, somente o primeiro da mesma realiza o pagamento tributário produto. Sobre eles que incide uma parte do valor, para financiar o PIS e COFINS.

O que é imposto monofásico?

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico.

Como segregar as receitas no Simples Nacional?

A empresa optante do Simples Nacional e que comercializa produtos sujeito à tributação monofásica para efeitos de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins deve segregar a receita decorrente da venda desses produtos indicando a existência de tributação monofásica para as referidas contribuições.

Qual o regime monofásico do PIS e COFINS?

• PIS E COFINS - REGIME MONOFÁSICO O regime monofásico do PIS e da COFINS consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia produtiva ou de distribuição subsequente. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DE COSMÉTICOS

Qual a diferença entre o PIS e a COFINS?

• O PIS e a COFINS são tributos da espécie contribuições, ou seja, tributos instituídos e arrecadados para uma destinação específica. A primeira contribuição é destinada ao Programa de Integração Social, que, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador, custeia anualmente o pagamento do benefício chamado Abono Salarial.

Qual o regime de contribuição do PIS e COFINS?

• A segunda contribuição é destinada à Seguridade Social. A contribuição ao PIS e a COFINS possuem três regimes diversos, o regime cumulativo, o regime não-cumulativo e o regime monofásico, cada qual com as suas especificidades.

Quais os produtos sujeitos a incidência de PIS e COFINS?

• Os produtos sujeitos a incidência monofásica de PIS e COFINS são: a) gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e suas correntes e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural (Lei n° 9.718/98, artigos 4°, incisos I a III, e 5°);