O que quer dizer réu de juízo?
O que quer dizer réu de juízo?
1 Jur Aquele que é demandado em juízo, por denúncia ou queixa pela prática de crimes; acusado, denunciado, querelado. 2 Jur Aquele contra quem se instaurou uma ação judicial. 1 Que é responsável por algum ato condenável.
Quais são as funções de um réu?
O réu é a parte contra quem o processo é promovido. É contra ele que o pedido do autor é apresentado. Ele pode ser acusado, responder por crime ou delito e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.
Qual a origem da palavra reu?
- A palavra vem do latim reu, designando a pessoa contra quem foi intentada uma ação. Em razão desse significado, como substantivo, vulgarmente teve seu conceito, como adjetivo, associado à culpa. Seria, assim, um sinônimo de culpado.
Quem é o requerente e o réu?
- O requerido é a pessoa para quem o requerimento é destinado, sendo também a qualidade daquilo que foi solicitado. Em contexto jurídico, requerente e requerido são termos usados em processos de natureza não penal. Já o réu é a pessoa que deverá responder por um crime ou delito, sendo o polo passivo do processo judicial. Contra o réu ...
Quem é o réu e o autor?
- Já o réu é a pessoa que deverá responder por um crime ou delito, sendo o polo passivo do processo judicial. Contra o réu está o autor, que promove a ação como polo ativo do processo. Ambos os termos devem ser utilizados somente no âmbito do direito penal. O que é requerente?
Quanto tempo tem o réu para apresentar a ação?
- O réu, de acordo com o artigo 297 do Código de Processo Civil Brasileiro, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua contestação, exceção ou reconvenção quanto aos fatos alegados na inicial demandada pelo autor da ação.
